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Agência mantém, contudo, nota de classificação de risco para o país em B A agência de classificação de risco S&P Global Ratings melhorou nesta quarta (14) a perspectiva de longo prazo do Brasil de “estável” para “positiva”, mas manteve a nota de crédito soberano de longo e curto prazo, atualmente […]
A Justiça de São Paulo já determinou o bloqueio de R$ 457 mil em contas de Bolsonaro para arcar com dívidas acumuladas por multas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma dívida de R$ 1.062.416,65 com a Fazenda do estado de São Paulo pelo acúmulo de multas por não utilizar máscaras de […]
Maioria dos ministros da 2ª seção observou diferença entre hipoteca e alienação fiduciária, e não conheceu dos embargos. A 2ª seção do STJ não conheceu de recurso e manteve a penhora de bem de família em alienação fiduciária. O imóvel pertence e serve de residência aos únicos sócios de uma […]
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito 4.781 (aberto pelo ministro Dias Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes) e a firmeza da ação do Tribunal Superior Eleitoral — em especial do seu corregedor, hoje no Conselho Nacional […]
O Corinthians foi punido pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol) com um jogo de portões fechados por conta de gritos homofóbicos entoados por torcedores no clássico contra o São Paulo, no último dia 14 de maio. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira. A 3ª […]
PL prevê tipificação de diversos crimes, se cometidos por causa do cargo ou pela condição de réu de políticos em processos ainda em aberto Em poucas horas, um projeto de lei para proteger políticos e réus em processos sem trânsito em julgado foi aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta criminaliza […]
Monark também está proibido de divulgar notícias falsas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento Com diversas derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, inclusive por apologia ao nazismo, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um revés. O ministro Alexandre de Moraes, […]
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da ‘insignificância’ alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu manter a prisão de um homem, condenado a um ano e nove meses de reclusão, pelo furto […]
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar cerca de R$ 2,9 milhões ao banco Santander, em ação regressiva, por ter subtraído dinheiro e […]
Apesar de serem legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários não precisam obrigatoriamente serem partes nas ações que investigam a ocorrência de fraudes à cota de gênero. Em julgamento encerrado por maioria de votos nesta terça-feira (13/6), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a proposta feita pela […]