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Uma dentista foi condenada a pagar mais de R$ 36 mil de indenização a um paciente devido a um erro em um procedimento, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ao todo, a profissional foi condenado a pagar R$15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil a título de danos materiais. […]
Moro espera sabatina “rigorosa”; Malta quer saber posição do indicado sobre pauta de costumes O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encontrar não apenas governistas na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas também oposicionistas. E […]
Juiz observou que prova documental apresentada nos autos comprova a culpa dos réus pelo incêndio. Locador que teve imóvel incendiado por sócios de sua empresa será indenizado. Decisão é do juiz de Direito Márcio Roberto Alexandre, da 1ª vara de Indaiatuba/SP, ao reconhecer as provas da culpa do incêndio apresentadas […]
Operação da PF, PRF e Força Nacional teve duração de 17 dias Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas. Esse é o saldo de 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança Pública Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada em Maués (AM), na região sul […]
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parcela esta que pode ser percebida simultaneamente à gratificação da função, por possuírem naturezas distintas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
Reconhecendo a retroatividade do artigo 28-A do Código de Processo Penal, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acatou um recurso e determinou que o juízo de primeiro grau envie uma ação ao Ministério Público para proposta de acordo de não persecução penal. Trata-se de um processo movido […]
Uma empresa de locação de carros de Minas Gerais terá de indenizar um motorista em R$ 2 mil por assédio moral. Segundo o funcionário, durante cinco anos ele foi apelidado de “Valesca Popozuda “em razão de determinado atributo físico” pelos demais colegas da locadora. O trabalhador alegou que chegou a […]
Segundo desenvolvedores especialistas em engenharia reversa, um novo recurso de IA no Instagram está em desenvolvimento e se trata de um chatbot para interagir com os usuários. Tudo indica que a ideia é permitir que as pessoas conversem com a IA geradora de texto para se divertirem, tirarem dúvidas ou […]
Homem de 37 anos foi condenado pelo JEC de Violência Doméstica de Tubarão/SC por ameaça, importunação sexual, vias de fato, descumprimento de medidas protetivas e divulgação não autorizada de cena de nudez contra a ex-companheira – ato conhecido como “pornografia de revanche” ou “pornografia de vingança”. Além da pena privativa […]
A preservação da memória da Justiça Eleitoral (JE) é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cumprimento à legislação sobre o tema, a Corte instituiu o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (PGD-JE), que contempla o Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral (Fhaje). Para compor o Fhaje, é necessário […]