Oitiva durou cerca de 1 hora e 30 minutos, de acordo com a assessoria de imprensa do político O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta 2ª feira (5.jun). Em nota, a assessoria de imprensa do político diz que a oitiva teve início às 11h […]
STJ autoriza homem a plantar 354 pés de cannabis em casa por ano
Diagnosticado com ansiedade crônica, paciente não poderá doar ou vender a erva para terceiros Um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada foi autorizado a plantar até 354 plantas de cannabis por ano para o procedimento terapêutico. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. A decisão impede que o homem, […]
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro
De relatoria do ministro Benedito Gonçalves, a ação foi ajuizada pelo PDT, que acusa o ex-presidente de abuso de poder na campanha eleitoral de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido […]
Torcedores são multados e banidos após casos de racismo contra Vini Jr
Jogador foi alvo de insultos racistas durante a partida contra o Valência no dia 21 de maio Uma comissão espanhola multou e baniu, nesta 2ª feira (5.jun), 7 torcedores acusados de atos racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Junior. O órgão, ligado ao Ministério do Esporte da Espanha, aplicou uma […]
Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada no Vale do Itajaí
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Em sentença publicada na semana passada, o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí fixou o valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos excessos na atuação […]
Exposição “A História da Escrita” chega ao Foro Regional de Itaquera
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo leva ao Foro Regional VII – Itaquera (Avenida Pires do Rio, 3.915), entre os dias 5 de junho e 7 de julho, a exposição itinerante “A História da Escrita”. A mostra traz uma abordagem histórica da evolução da escrita, com foco […]
Trabalho por aplicativos precisa de lei especial, afirma Corrêa da Veiga
Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relações de emprego típicas. Na atualidade, porém, as inovações tecnológicas e seu impacto no mercado profissional impõem a necessidade de regras especiais que contemplem dinâmicas igualmente especiais. […]
Juíza reduz jornada de bancária que tem filho com síndrome de Down
A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal cujo filho tem síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A sentença determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem compensação, a […]
STF suspende análise de prevaricação em manifestações de juízes e do MP
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (2/6), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se confirma a liminar que afastou a possibilidade de enquadramento da liberdade de convencimento dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público como crime de prevaricação. A sessão virtual […]
Do que precisa um brasileiro para integrar o Supremo Tribunal Federal
Toda vez que se anuncia vaga em tribunais, da segunda instância ao Supremo, o enredo se repete. Das pessoas menos esclarecidas (ou mais distantes desse universo) às mais informadas, todos têm a sua receita de juiz, desembargador ou ministro. Não se exige do prefeito, governador ou presidente que o candidato […]