Senado aprova MP que reorganiza ministérios

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas […]

Mantida justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava

Após dois anos de vínculo de emprego, o trabalhador foi preso preventivamente por participar do crime. Depois da soltura, a despedida aconteceu com base no ato de improbidade e incontinência de conduta ou mau procedimento, conforme alíneas “a” e “b” do artigo 482 da CLT, respectivamente. Posteriormente denunciado pelo MP/RS, […]

STJ recebe candidaturas de 57 desembargadores de todo o país

Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. Apenas quatro desembargadoras decidiram concorrer. São […]

Lula confirma indicação de Zanin ao STF

O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira (1) a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), à vaga de Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril. Lula afirmou à imprensa que Zanin vai ser um “grande ministro” do STF. O advogado defendeu o presidente nos processos da Operação Lava-Jato e era […]