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Corte eleitoral julga ação sobre mentiras a embaixadores, seis meses após saída do ex-presidente do cargo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-presidente, 68, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando […]
OMS diz que precisa manter a vigilância em relação ao coronavírus O escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta sobre a evolução da pandemia de Covid-19. Segundo a entidade, mesmo se a situação melhorou, é preciso manter a vigilância em relação ao vírus, que ainda provoca cerca […]
Com a determinação, Daniel Moraes Bittar, 42 anos, e Gesiely de Sousa Vieira, 22, vão aguardar o julgamento presos em penitenciárias do DF A Justiça do Distrito Federal converteu na manhã desta sexta-feira (30/6) em preventiva a prisão em flagrante de Daniel Moraes Bittar, 42 anos, e de Gesiely de […]
Segundo a Petrobras, litro da gasolina passará de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de 5,3%. Preço do gás de cozinha também será reduzido A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30/6) mais uma redução no preço da gasolina para as distribuidoras. A medida entra em vigor no sábado (1º/7). Segundo a companhia, […]
A partir da decisão do ministro Raul Araújo, lojas da empresa poderão reabrir. Ministro Raul Araújo, do STJ, concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de SP que havia determinado a convolação da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência. O relator levou em conta o princípio […]
O ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e desembargador expressou seu compromisso em oferecer todo seu empenho, vivência e dedicação para uma prestação jurisdicional coerente e equilibrada. Neste mês, o TRT da 2ª região realizou a posse do ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo […]
Colegiado entendeu que houve descaso por parte da Uber, a qual não apurou o caso. A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou a Uber ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à passageira agredida por motorista do aplicativo. […]
Ministros entenderam que Instituto dever de fiscalizar e exercer o seu poder diante de qualquer atividade que possa colocar em risco o meio ambiente. Por maioria de votos, a 2ª turma do STJ reconheceu a competência do Ibama para aplicar multa pela degradação de falésia na Praia da Pipa, no […]
Pedido de destaque do ministro Dias Toffoli fará com que ADI 6.309 seja analisada no plenário físico; não há data Um pedido de destaque feito pelo ministro Dias Toffoli na noite desta quinta-feira (29) adiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na ação que discute as mudanças nas regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do […]
Corte eleitoral julga ação sobre mentiras a embaixadores seis meses após saída do ex-presidente do cargo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, quando terá 75 anos. Quatro dos sete ministros da corte (Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos […]