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Afastado por tempo indeterminado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, virou uma espécie de influenciador nas redes sociais. O magistrado, que um dia fora responsável pelos processos da Lava Jato fluminense, começou a postar com mais frequência justamente após […]
Para o Plenário, a norma estadual violou a competência privativa da União para legislar sobre material bélico. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais de segurança […]
Investigadores travam batalha no Supremo Tribunal Federal para acessar dados Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Rio de Janeiro acusou o Google de atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao não fornecer dados para investigação. Em […]
Pedido da defesa do blogueiro esbarra em entendimento da Suprema Corte de não conhecer habeas corpus impetrado contra decisão de ministro do STF. Maioria do STF negou habeas corpus da defesa de Allan dos Santos contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do blogueiro. Ele é investigado por suspeitas […]
Theodomiro Romeiro dos Santos ficou conhecido por ter sido o primeiro homem condenado à morte pela ditadura militar, em março de 1971 O juiz aposentado Theodomiro Romeiro dos Santos, 70 anos, conhecido por ter sido o primeiro homem condenado à morte pela ditadura militar, em março de 1971, quando tinha […]
Obrigações financeiras com credores somam cerca de R$ 11 bilhões A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light na última semana. A decisão é do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15) pela […]
Ordem dos Advogados enviou ofício ao relator do projeto, Orlando Silva, com a proposta da criação de um conselho de políticas digitais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado Orlando Silva, relator da PL 2630, o PL das Fake News, propostas para contribuir com o texto discutido […]
Por constatar legítima defesa, a Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal (SP) absolveu um policial militar que era acusado de homicídio durante uma ocorrência. O PM e seu parceiro estavam em patrulhamento e tinham recebido notícias de roubos a postos de combustíveis, praticados por dois indivíduos em uma motocicleta. Em […]
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido com o crime organizado e temido na comunidade demonstra sua periculosidade, seu destemor e sua propensão para violar a lei. E, pela análise da conduta social, é o que basta para aumentar a pena por homicídio. Com esse entendimento, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (15/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão, iniciada na última terça-feira (9/5), se encerrará às 23h59. […]