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A defesa de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, entrou nesta terça-feira (16/5) com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). Os advogados afirmam que o magistrado está usurpando […]
Maria da Graça, desembargadora suspeita de vender sentenças, receberá como pena a aposentadoria compulsória A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo de investigação da Operação Faroeste, será aposentada compulsoriamente. É o que determina decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta […]
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salário de um homem trans que era tratado pelo nome civil em vez do nome social. Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa […]
São 92 milhões de brasileiros que usam um acesso considerado limitado Mais da metade dos usuários da internet no Brasil (62%) só acessa a rede pelo aparelho celular. Em números absolutos, são 92 milhões de pessoas que utilizam um tipo de acesso considerado bastante limitado por especialistas. Os dados foram […]
Oficial era responsável por fazer um plano operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Um relatório da inteligência da Polícia Federal (PF) constatou a falta de planejamento operacional da Polícia Militar do Distrito Federal para o 8 de janeiro, quando as sedes dos Poderes foram invadidas na capital federal. O […]
Preços do litro da gasolina e do diesel recuam R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente; botijão de gás, por sua vez, barateou R$ 8,97 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) que os preços do litro da gasolina e do diesel ficarão mais baratos às distribuidoras […]
Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Brasil S.A. de pagar a uma empregada de Brasília (DF) diferenças de anuênios suprimidos por norma coletiva. Para o colegiado, a parcela não é um direito indisponível […]
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, à vendedora de uma concessionária de motocicletas com filial em Uberaba. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG. A profissional contou que, ao longo do contrato de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma beneficiária de pensão civil temporária que devolva aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, com juros e corrigidos desde a data do recebimento de cada uma das parcelas. Em seu recurso ao […]
Jogador tem pena reduzida para 90 dias e estará disponível para próxima Superliga Masculina A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) chegou a um acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para encerrar o caso Wallace, oposto do Cruzeiro. A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada pela Itatiaia. Com […]