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No próximo dia 27, a Arena das Dunas recebe a imersão Seu Rumo, destinada a advocacia potiguar e com inscrições abertas no site: https://www.seurumo.com.br/ São 8 horas de conteúdo prático e exclusivo para você que está em busca de se encontrar na carreira. Sabemos que o momento que saímos da […]
Polícia Civil do Amazonas alertou moradores sobre novo golpe. Nele, criminosos usam gravações de familiares para criar novos diálogos por IA Com a chegada de novas tecnologias que vêm para ajudar cada vez mais o cotidiano das pessoas, surgem também novas modalidades de golpes. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), […]
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin haviam votado sobre pagamento do piso salarial da enfermagem O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu, na noite dessa quarta-feira (24/5), vista do processo sobre o piso salarial nacional da enfermagem. Com isso, o julgamento do assunto foi […]
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu em 3% o número de processos distribuídos à corte suprema, além de ter gerado a submissão de 11 temas à […]
*Por Marcos Roberto Hasse, Advogado Muito se comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os anos de 2018 e 2020, quando entrou em vigência. Essa lei veio com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e, principalmente, privacidade, garantindo o devido tratamento dos dados […]
Defensoria de SP afirma considerar incomum a decisão em segunda instância; desembargador citou fragilidade no primeiro julgamento O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela absolvição de homem acusado de roubo após revisão do processo apontar falhas no reconhecimento criminal por foto. A decisão ocorreu no último dia 24 […]
A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma bancária. O […]
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é investigar a atuação do magistrado durante a audiência que colheu o depoimento da vítima Mariana Borges […]
O pagamento do IPTU de um imóvel só é devido pela parte compradora após a sua imissão na posse do bem. Assim, com base nesse entendimento, a 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia determinou que o antigo dono de um imóvel localizado na capital goiana indenize a nova proprietária […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (24/5), um conceito de jurisprudência dominante da corte para fins de manejo do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil). Esse conceito abrange decisões do STJ em incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs), incidentes […]