Corte ganhou notoriedade ao endossar praticamente todos os atos e decisões de Moro na operação
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça (30) uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os dois ganharam notoriedade durante a Operação Lava Jato ao condenar Lula (PT) duas vezes a até 17 anos de prisão. A 13ª Vara foi comandada pelo então juiz Sergio Moro nos anos da Lava Jato e, até a semana passada, era liderada por seu substituto Eduardo Appio, que foi afastado da função.
A operação da corregedoria, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza a magistratura, passará um pente fino rigoroso no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da Oitava Turma da Corte, com acesso, inclusive, a documentos arquivados em seus computadores.
O procedimento ocorrerá entre quarta (31) e sexta-feira (2) desta semana. Intimações serão feitas para que pessoas prestem depoimentos sobre tudo o que ocorre na vara e no TRF-4.
Na portaria que determina a correição, Salomão demanda a disponibilização de uma sala para a condução das oitivas e equipamento que permita a captação de som e de imagem. Aqueles que forem chamados a prestar depoimento terão seus celulares recolhidos, a fim de garantir a “incomunicabilidade”.
Caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão pode determinar medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir “as necessidades ou deficiências constatadas”, de acordo com o regimento interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão.
FONTE: Coluna Monica Bergamo (Folha de São Paulo) | FOTO: EBC