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Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, […]
Ofício do Tribunal determina que todos os magistrados do Trabalho preencham uma “agenda online” informando os dias de comparecimento presencial. O juiz Federal Roberto Lima Santos, da 1ª vara de Apucarana/PR, atendeu a pedido determinou que o TRT da 9ª região não exija a agenda de trabalho presencial dos magistrados. […]
O esclarecimento é importante porque implica na incidência, ou não, da contribuição ao Senar sobre receitas de exportação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) […]
Juiz afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba será representado pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde O juiz Eduardo Appio apresentará um pedido ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para que ele suspenda a determinação liminar que o afastou nesta semana da 13ª Vara Federal de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam a cobrança do ISS de determinados serviços no local do tomador. A Corte retomou o julgamento nesta sexta-feira (26/5), em sessão virtual que se […]
Ação aponta falta de qualificação de João Fukunaga para desempenhar as funções; Previ não comentou A 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal afastou João Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil). Ele foi alvo de críticas nas redes sociais […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério Público (MP), de investigação de natureza civil contra pessoa com foro por prerrogativa de função em que não tenha havido a abertura de inquérito policial ou […]
Implante cerebral produzido pela Neuralink promete tratar obesidade e depressão, além de controlar dispositivos eletrônicos por telepatia A Neuralink, startup de Elon Musk, recebeu autorização da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, agência aquivalente à Anvisa, para iniciar os testes clínicos com implantes cerebrais em humanos, segundo informou […]
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição O direito de dispensar um trabalhador sem motivo possui limites e deve respeitar a boa-fé e a dignidade da pessoa humana. O entendimento é da […]
Desembargadores destacaram a leveza que o causídico levou à sessão. Buscando uma forma de chamar a atenção da 3ª turma do TRT da 4ª região, o advogado José Cardoso Júnior (221658/SP) resolveu inovar em sua sustentação oral. Ao falar pelo reclamado da ação trabalhista, o causídico apresentou a sustentação em […]