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Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A […]
Moura Ribeiro entendeu que o acórdão recorrido encontra-se em desacordo com a orientação recentemente firmada pela Corte Especial. Ministro Moura Ribeiro, do STJ, decidiu que não é possível penhorar parte da aposentadoria de devedor para quitar débitos de honorários advocatícios sucumbenciais. Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela parte […]
Relator é o ministro Dias Toffoli, que em 2020 propôs que as empresas fizessem um acordo extrajudicial O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de junho o início do julgamento que vai definir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, […]
Justiça de Minas Gerais explicou que medida foi adotada “por interesse público” A Justiça de Minas Gerais decretou aposentadoria compulsória da juíza Ludmila Lins Grilo a partir desta quinta-feira (25). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado por “por interesse público”. Ludmila integrava a […]
Ao pesquisar a palavra no buscador, há a exibição da imagem e da descrição da advogada. Juiz de Direito Bruno Paes Straforini, da 1ª vara Cível de Barueri, determinou que o Google não efetue a automática vinculação da imagem de Deolane Bezerra e sua descrição à pesquisa da palavra “bafuda” […]
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em caso de prorrogação da jornada. Segundo a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o […]
Tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, […]
Análise foi iniciada há oito anos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário. O processo sobre o […]
Taxa de juros para financiamento será de 1,7% ao ano O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu […]
Haverá redução de PIS/Cofins e desconto de 1,5% a 10,79% dependendo do preço do veículo O presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, disse nesta quinta-feira (25) que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo […]