Chovem críticas ao Judiciário: as mais comuns estão relacionadas à sua morosidade e à inefetividade dos processos judiciais, que se arrastam por anos e, o que é pior, não chegam à solução do problema. Pois bem, dentro deste cenário, pode-se afirmar, com base nas estatísticas, que o maior gargalo do Judiciário é a fase de execução.
As execuções judiciais são palco para os mais surpreendentes malabarismos jurídicos, recursos protelatórios, alegações de nulidades e muitas outras manobras criativas dos devedores, utilizadas para evitar o pagamento da dívida e, consequentemente, dar causa à morosidade e inefetividade do Judiciário.
Muito provavelmente, você já ouviu falar do fenômeno da blindagem patrimonial, que ocorre quando o devedor se utiliza de pessoas interpostas, os famosos “laranjas”, e de outros mecanismos fraudulentos, com o único objetivo de livrar o seu patrimônio dos credores.
Por mais sofisticada e elaborada que seja a forma de blindagem patrimonial, sempre existirá uma ponta solta. Com a diversidade de ferramentas eletrônicas e tecnológicas que estão à disposição do Judiciário, além das provas digitais, é quase impossível esconder o patrimônio, sem deixar rastro.
A experiência que tenho em pesquisa patrimonial permite-me afirmar que os bens escondidos serão descobertos, mais cedo ou mais tarde. Às vezes, o que o “devedor ostentação” esconde no processo acaba sendo revelado nas redes sociais, dispensando medidas executivas complexas e exaustivas, como a determinação de quebra de sigilo bancário, por exemplo.
Nesta jornada no Portal Juristec, convido o leitor a transitar pelas formas mais recorrentes de blindagem e ocultação patrimonial, como empresas de fachada, simulações de divórcios e de emancipação, simulação de planejamento sucessório, por meio da criação de holdings patrimoniais, utilização de “laranjas” na criação de empresas, dentre outras.
Revelarei sujeitos e mecanismos do fenômeno, além de apresentar os remédios jurídicos cabíveis, sempre ilustrando a abordagem do tema com situações reais, inspirando credores a recuperarem seus créditos e tentado evitar mais vítimas de devedores mal intencionados. Tudo isso com um toque de bom humor, que dará o tom à nossa coluna.
Estarei atenta também às notícias de impacto no mundo jurídico, as quais abordarei neste espaço, sempre que for possível realizar o link com a temática proposta, proporcionando maior interação com o leitor.
Costumo dizer que não existe a blindagem perfeita, mas a forma certa de rastrear o dinheiro. Eu estou pronta para desconstruir o mito da blindagem patrimonial. E você?
O convite está feito. O devedor que lute!
Imagem: https://br.depositphotos.com/stock-photos/labirinto-dinheiro.html