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Profissionais de saúde do Acre ironizaram a ministra após ela ter sido infectada pelo coronavírus: “Ué, não era vacinada?” O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) determinou nesta quarta-feira (10) a abertura de uma sindicância para investigar a conduta ética de profissionais da saúde do Estado que debocharam do […]
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto […]
Advogado denunciou possível esquema envolvendo procuradores O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran nesta terça-feira (9). Appio enviou o caso aos policiais federais por considerar graves os fatos relatados por Tacla Duran. “Diante da imensa […]
Corte analisará acusados de incitar as depredações em Brasília; 550 viraram réus O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento, entre os dias 16 e 22 de maio, mais 250 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Será o quinto bloco de denúncias a serem analisadas. […]
Colegiado fixou tese seguindo voto do ministro Gurgel de Faria. O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido. Assim decidiu a 1ª seção do STJ, ao considerar que a exclusão do tributo estadual ensejaria desrespeito aos princípios da tipicidade […]
Suas fotos foram retiradas de perfis nas redes sociais, incluídas no álbum de suspeitos da delegacia de polícia de Belford Roxo/RJ, e passaram a ser reconhecidas por vítimas de roubo na região. Nesta quarta-feira, 10, a 3ª seção do STJ absolveu um homem negro acusado em 62 ações penais com […]
A decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito. O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara do TJ/RJ, não conheceu de agravo de instrumento e manteve decisão que determinou a penhora das contas de uma empresa caso não seja efetuado o […]
O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado, e de natureza não concorrencial. Assim, seus bens não podem ser penhorados. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Companhia de […]
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira (9), na cidade de Jundiaí (SP), levou em conta a vigência da alínea “e” do inciso […]
Aplicativo cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes para evitar suspensão de 72 horas Atualizada às 16h30 Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou, nesta quarta-feira (10), a mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também […]