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Ministro do STF rebateu ex-juiz em entrevista a programa inédito de Abilio Diniz O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) quem tem que dar explicações sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. Em abril, viralizou nas redes […]
Luciana Santos debateu incentivo ao investimento na ciência na Firjan A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no […]
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão indeferiu o pedido de Ricardo Falco, amigo do atleta, para que o governo da Itália fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo que […]
Suspeito teria usado inteligência artificial para criar fake news e pode cumprir de 5 a 10 anos de prisão A China fez neste domingo (7) aquela que, acredita-se, é a primeira prisão ligada ao uso de inteligência artificial criadora de conteúdo no país, reportou o South China Morning Post nesta […]
As duas mulheres deverão constar como mães na certidão A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará judicial para que um cartório registre na certidão de nascimento de uma criança, como mães, duas mulheres que integram um […]
Órgão quer que decisão que permite recálculo dos benefícios tenha validade só para o futuro A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (8) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda nas aposentadorias”. A posição da Corte, tomada em dezembro de 2022, validou […]
Decreto do fim de 2022 reduziu pela metade as alíquotas dos tributos sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para confirmar uma decisão liminar (provisória) que autorizou o governo a suspender redução da alíquota de Pis/Cofins de pessoas jurídicas. A […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citação inicial realizada por WhatsApp. Declarado revel e confesso em primeiro grau, por ausência de comparecimento à audiência inicial e de contestação, o proprietário de um mercado recorreu ao Tribunal para anular a sentença, alegando […]
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contratar um trabalhador depois que ele já havia pedido demissão do emprego anterior. A decisão é da juíza em atuação na 23ª Vara do Trabalho de Belo […]
Para a Diretoria de Fiscalização, foi indicado Ailton de Aquino Santos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para […]