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Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro […]
Para o Plenário, a licença remunerada em tal situação não está garantida na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei do Estado de Goiás que prevê licença sem remuneração para servidores estaduais em exercício de mandato sindical. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada […]
A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é obrigatório o julgador considerar condenações criminais extintas há mais de cinco anos […]
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes socais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que, caso queira, apresente resposta à […]
Decisão de Alexandre de Moraes estabelece prazo de cinco dias para que depoimentos sejam colhidos pela Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal […]
O debate público envolvendo a administração de um clube de futebol se assemelha ao debate político, em que se exige dos participantes maior tolerância e sensibilidade menos aflorada. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização […]
A mudança ocorre logo após a divulgação da medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) contra a empresa Após a divulgação da medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), o Google retirou o aviso contra o PL das Fake News da página inicial do buscador. Desde segunda-feira […]
Serão ofertados 98 cargos no ministério e 502 na fundação O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias autorizando a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
Medida entraria em vigor nesta segunda-feira, mas foi adiada para 1º de maio de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou MP (medida provisória) nesta segunda-feira (1º) que adia por um ano a possibilidade de o trabalhador fazer mudança da empresa de gestão do vale-refeição e vale-alimentação. […]
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos Em vigor desde a quinta-feira passada, a nova lei 14.562/2023 torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adulterações de chassi, assim como reboques, automotores elétricos e híbridos, […]