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Disputa do COI bateu recorde de participação com 3 mil incritos O arquiteto brasileiro Dante Akira Uwai, de 27 anos, ganhou o concurso de design de medalhas do Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024, em Gangwon (Coreia do Sul). A disputa promovida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) teve […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás que aplicou multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em decorrência do trabalho aos domingos em estabelecimento varejista. O Colegiado adotou a tese de repercussão geral do […]
Decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu, nesta terça-feira (4), a previsão legal que instituiu a chamada “presunção de boa-fé” no comércio do ouro. Leia também: Médico que expulsou cuidadora homossexual de […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Brusque, que condenou três réus por improbidade administrativa. Um ex-prefeito do Vale do Itajaí, sua ex-mulher e secretária municipal de Assistência Social e a cunhada dela, que possuía um […]
PGR opinou contra recurso da defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal. […]
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais e seja realizada com a presença e participação do júri. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que as audiências para oitiva […]
Militar é a terceira mulher a alcançar o posto na cúpula da força naval A médica Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição foi promovida pela Marinha ao posto de almirante, tornando-se a primeira mulher negra a alcançar o posto na história da Força. Leia também: Por cegueira, motorista será indenizado […]
A matéria é de competência privativa da União e requer disciplina uniforme no território brasileiro. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a possibilidade de requisitar a instauração de inquérito policial. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de […]
Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 5 a 9 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, que define […]
A Justiça do Trabalho condenou, a título de danos morais e coletivos, a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 3,5 milhões em indenização por conta de seu ex-presidente, Pedro Guimarães, ter humilhado e constrangido funcionários durante um evento institucional do banco público em 2021. Leia também: Homem que esfaqueou editor […]