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O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender o andamento de um inquérito policial contra um comediante, investigado por fazer uma piada considerada ofensiva a pessoas com deficiência. Segundo os autos, durante uma apresentação em um […]
A tentativa de assassinato aconteceu em Nova York e o caso foi em 28 de agosto de 2016 Viktoria Nasyrova, 47, foi condenada a 21 anos de prisão por usar um cheesecake com drogas na tentativa de assassinar um amigo e roubar sua identidade. A prisão foi decretada na quarta-feira […]
Locais não poderão admitir internos a partir de agosto e devem elaborar plano terapêutico individual O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta […]
Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de aquisição e uso permitidos somente em âmbito hospitalar. As penas da dupla, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. A decisão partiu do juízo […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais e materiais arbitrada em favor de um passageiro que foi deixado de madrugada, apenas com a roupa do corpo, debaixo de chuva e temperatura de 6 graus, em uma rodoviária do oeste do Estado. […]
Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, resolução, regulamento instrução ou edital emanado de tribunais eleitorais. Leia também: Juiz aciona STF contra decisão do CNJ que bloqueou seus perfis nas redes Com esse entendimento o desembargador Mauricio Fiorito, do […]
Por Marcos Roberto Hasse * Muito se comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os anos de 2018 e 2020, quando entrou em vigência. Essa lei veio com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e, principalmente, privacidade, garantindo o devido tratamento dos dados […]
Um auxiliar de transportes que ficou com sequelas por pular de um caminhão ao ser alertado pelo motorista que o veículo estava sem freio deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e mantém […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos Ltda. a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por demitir frentista um dia após consulta com psiquiatra. De acordo com o ex-empregado, que tem esquizofrenia […]
IBGE tem 71 vagas temporárias para agente de pesquisa e mapeamento e 4 para supervisor de coleta e qualidade Coleta do Censo Demográfico começou nesta segunda 01 de agosto de 2022. Recenseadores do IBGE iniciaram a coleta de dados em Goiânia goiásVinícius Schmidt/Metrópoles O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]