Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou ao caso jurisprudência da Corte sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é válida desde que a […]
O país aparece com 4,3% do total do tráfego em levantamento feito pela plataforma Semrush A máxima de que os brasileiros são abertos às novas tecnologia ganha mais uma nova confirmação com uma pesquisa realizada pela Semrush, plataforma de gerenciamento de visibilidade online, que avaliou os países mais interessados pelo […]
É proibida a publicidade comparativa que tenha por finalidade induzir o consumidor a erro, tanto pela confusão entre marcas ou empresas comparadas, quanto pela tentativa de depreciação de marca concorrente. Leia também: Policial civil deve pagar indenização por áudios ofendendo colega Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
O direito do preso de ser apresentado à autoridade judiciária competente é fundamental. O entendimento é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento a uma reclamação. O caso concreto envolve um homem acusado de homicídio. Ele passou por audiência de custódia quando teve a prisão temporária […]
Em 2017, a advogada passou em 1º lugar na seleção para assessora jurídica do município de Sobral. Ao assumir o cargo, ela foi direcionada a servir café, lavar louças, recolher copos, entre outras atividades compatíveis com a função de serviços gerais. Uma advogada vai receber indenização por danos morais de […]
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo […]
Mudança nos critérios de contratação e promoção de ações antirracistas são desafios A presença de advogados negros nos grandes escritórios de São Paulo passou de menos de 1% em 2019 para 11% em 2022. O avanço reflete a adoção de políticas de inclusão em uma carreira dominada pelo perfil homem […]
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização contra um tabelião de ofício de notas que visava a […]
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), publicou nota, neste sábado (22/4), defendendo a portaria de 2016 que regulamenta o acesso de órgãos de combate à tortura nas prisões da região, bem como sua atuação e […]
O advogado Mahmoud al-Semary alega à Justiça que a série Rainha Cleópatra estaria distorcendo a história e a identidade do Egito O advogado egípcio Mahmoud al-Semary processou a Netflix por escalar uma atriz negra para viver Cleópatra na série Rainha Cleópatra (Queen Cleopatra, no título em inglês). A produção, que […]