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Ministro Ricardo Lewandowski antecipou sua aposentadoria da Corte para 11 de abril O ministro Alexandre de Moraes disse que espera do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) integridade, competência e coragem. O novo ocupante da suprema corte brasileira será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para […]
Serviço também oferece vantagens de monitoramento ativo e suporte com pessoas reais Após o lançamento do Twitter Blue, assinatura que dá direito ao selo de verificação na plataforma, a Meta também começou a oferecer o serviço de autenticação pago para usuários do Instagram e do Facebook. Embora o Meta Verified […]
A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação. A 6ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou a acumulação de cargo de inspetor de policial civil e professor estadual exercido por um homem. Segundo o colegiado, no caso, não há incompatibilidade de horários, tendo a própria administração estadual […]
Para o Plenário, a proibição de exercer outra atividade ou direção político-partidária visa garantir a isenção e a independência desses órgãos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que servidores das agências reguladoras exerçam outra atividade profissional ou de direção político-partidária. A decisão, unânime, foi tomada […]
Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados na internet contra o então candidato a prefeito de cidade do norte do Estado. No conteúdo das publicações, os réus se referiram ao autor como infiel no casamento. A indenização […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela foi investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada com o propósito de apurar crimes de corrupção e lavagem […]
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Leia também: Procurador que espancou chefe […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com garantia fiduciária imobiliária, que reivindicava suposto direito de preferência para adquirir o título da dívida em leilão, após a falência do banco credor. O colegiado considerou que a […]
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005) para limitar a 150 salários mínimos o valor a ser pago a dois advogados que deveriam receber honorários sucumbenciais em uma ação com vários […]
Corte analisava liminar de Lewandowski que abriu caminho para indicação de políticos nas empresas estatais O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a derrubada de exigências para ocupação de cargos de direção nas empresas estatais. O ministro pediu vista (mais tempo […]