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Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. Leia também: […]
O Refis oferece descontos de até 90% sobre os juros e as multas da dívida, e o processo discute particularidades dos pagamentos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (30) a exclusão de contribuintes do programa de recuperação fiscal (Refis) da União que tenham assumido […]
Votação será encerrada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. Leia também: […]
Levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho O Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou a 2,5 mil. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a […]
Fernanda Scarambone terá de pagar danos morais por publicar vídeos satirizando curso de etiqueta de uma outra influenciadora. A influencer Fernanda Scarambone, que produz vídeos de humor, terá de indenizar a também influenciadora Marina Herszkowicz por debochar de um curso de etiqueta que ensina, entre outros pontos, a chupar laranja e a […]
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista, três policiais civis e mais cinco pessoas. O grupo é réu em processo que apura tráfico internacional e o suposto desvio de parte da droga apreendida […]
Representações foram abertas em 2016 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa […]
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. […]
Lorenza Maria de Pinho foi assassinada em 2021, segundo a denúncia; defesa nega o crime e afirma que vai recorrer O promotor de justiça do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) André Luís Garcia de Pinho foi condenado na noite desta quarta (29) a 22 anos de prisão pelo assassinato […]
O mero recebimento de valores, por meio de um portador plenamente identificado junto ao banco pagador e com quem o acusado mantém relação profissional direta, não implica ocultação ou dissimulação com o propósito de reciclar o dinheiro sujo. Leia também: STJ encaminha ao STF investigação envolvendo ministro de Lula Assim, […]