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Dino foi atacado em redes sociais após visita ao Complexo da Maré O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa […]
Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos […]
O entendimento do Plenário é que a lei estadual invadiu competência da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, […]
O debate sobre a tramitação das MPs virou um impasse entre a Câmara e o Senado Federal. Sem um acordo, as medidas ficam engavetadas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (20/3), que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esclareça o trâmite das medidas provisórias no Congresso Nacional. […]
Decisão atende ao pedido do Bradesco para que eles sejam ouvidos dentro de uma cautelar A Justiça de São Paulo autorizou na tarde desta segunda-feira (20) o depoimento do ex-CEO da Americanas Sergio Rial e de outros dois ex-diretores, Miguel Gutierrez e Andre Covre. A decisão atende ao pedido do […]
Desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados frustram expectativas do setor e levam empresas a ajustarem planos de produção Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta […]
Ministro do Trabalho está em Bento Gonçalves O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão. Durante a manhã, ele se reuniu com o […]
Bolsas de estudo foram reajustadas em até 200% A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, disse hoje, no Rio de Janeiro, que o desafio é imenso na sua área e o Brasil não é “para amadores e amadoras”. Para ela, o país tem vocações naturais de difícil […]
Compete privativamente à União legislar sobre direito processual civil, cabendo aos municípios a observância do regramento fixado no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB acerca do pagamento de honorários de sucumbência aos seus procuradores. Leia também: STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude Com […]
A juíza federal Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) concedeu uma liminar para suspender e adiar a incorporação de um estudante à Escola de Sargentos e Armas do Exército. O pedido foi feito após ele ser aprovado no curso de medicina da […]