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O jogador perdeu a conta após usar programas não autorizados para ganhar vantagens no jogo eletrônico. Um jogador de Free Fire – que jogava há mais de três anos e dedicava em média seis horas diárias na plataforma eletrônica – teve sua conta suspensa e smartphone bloqueado para acessar em qualquer outra conta de […]
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a redução de sua carga horária para tratar de filho com transtorno do espectro autista. De acordo com a mãe, que é lotada no Hospital Universitário […]
Com o diagnóstico da Síndrome do Encarceramento, paciente se comunicava apenas com os pés a partir de um dispositivo inédito desenvolvido por pesquisadores locais “Estou vivo. Sou um milagre”. É com essas palavras que o potiguar Renato Carvalho, de 39 anos, comemora os avanços no tratamento da Síndrome de Guillain-Barré […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um imóvel por parte de uma construtora, ressaltou entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual considera válida a cláusula de tolerância, desde que limitada ao prazo de 180 dias, […]
A ação da Heineken visa a economia circular na cadeia do vidro e tem meta de que, na primeira etapa, 90% dos bares e restaurantes da Região Sul recebam as novas garrafas até o fim deste primeiro semestre A marca de cervejas Heineken anuncia as garrafas long necks retornáveis. A […]
Uma procuradora federal reconduzida ao cago após pedido de vacância não pode, para fins de progressão funcional, computar o tempo em que exerceu o cargo anterior de advogada da União. Com essa decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da procuradora. […]
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou multa e correção pela taxa Selic a uma condenação do Banco do Brasil por danos morais coletivos e, assim, atualizou o valor a ser pago para aproximadamente R$ 8,1 milhões. A decisão diz respeito à prática reiterada de assédio moral contra […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por um técnico bancário. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram a sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O trabalhador deverá receber indenização por […]
Quebra de sigilo determinada foi “ampla demais”, diz subprocurador A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados da quebra de sigilo determinada pela Justiça na investigação sobre as Lojas Americanas. O caso é analisado pelo ministro Alexandre de […]
Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, […]