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Para ministra Rosa Weber, reverter essa disparidade histórica de representação é um desafio de todos: partidos, sociedade civil e instituições de Estado. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, relembrou neste 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Ela destacou também uma marca […]
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. Leia também: STF mantém proibição do uso de amianto no […]
Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenação, é suficiente que a tese tenha sido debatida em plenário, arguida pela defesa técnica ou alegada pelo réu em seu depoimento. Leia também: STF decide que autoridades podem […]
A existência de dúvida razoável sobre se uma pessoa flagrada com drogas é traficante ou usuário deve ser resolvida pela adoção de interpretação mais favorável ao réu, mesmo que a ação penal ainda esteja em andamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a […]
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o profissional autônomo contratado. Leia também: Netflix reduz preços para impulsionar assinaturas Esse foi o entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para acolher […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto no artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC) – contra decisão que determina a penhora de […]
Estrangeiro de 44 anos estava foragido e foi preso no Acre A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (23) um homem acusado de causar cometer fraudes contra o banco estatal Caixa. O estrangeiro, de 44 anos, tentava fugir do país através do posto de fronteira de Assis Brasil, […]
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente a mãe de 71 anos. Com a decisão, o colegiado […]
Barbara Gancia publicou tuíte após Filipe Martins fazer gesto considerado racista em sessão do Senado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, em segunda instância, reverter a condenação da jornalista Barbara Gancia por uma publicação, em suas redes sociais, na qual chamou o ex-assessor internacional da Presidência Filipe […]
A Faculdade de Direito do Recife elegeu no último dia 13 os professores Torquato Castro Jr. e Antonella Galindo para os cargos de diretor e vice-diretora da instituição. A chapa vencedora recebeu 583 votos, contra 290 da chapa formada pelos professores Ivanildo Figueiredo e Humberto Carneiro. Leia também: Equívoco judiciário […]