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O advogado pede uma indenização de R$ 150 mil a título de danos morais. Representado pela OAB, o advogado Cristiano Zanin protocolou uma queixa-crime por injúria e difamação contra o empresário Luiz Carlos Basseto Junior, que o ofendeu e o ameaçou em um banheiro do aeroporto de Brasília no início […]
À CNN Rádio, o advogado de direito digital Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof, responsável pelo estudo, afirmou que dados são positivos Um levantamento apontou que 57% dos processos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados acabam sem condenação judicial. Os números foram compilados pelo escritório […]
Órgão mineiro analisou que as práticas constatadas constituem infrações à lei Federal 8.078/90 e ao decreto Federal 2.181/97. O Procon/MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, multou em R$ 1,5 milhão a Globo Comunicação e […]
Segundo apurou a CNN, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal (PF). As informações foram confirmadas à CNN por fontes da […]
Com voto declarado em Rogério Marinho, senador capixaba foi criticado por abraço em Pacheco; em live, ele também afirmou que Bolsonaro o teria coagido a dar um golpe de Estado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou, na madrugada desta quinta-feira (2), a saída da política, após se envolver em […]
A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo […]
Ministra Rosa Weber emitiu decisões e despachos em 1.090 processos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram decisão ou despacho. No período, a ministra realizou, ainda, juízo de admissibilidade em […]
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara […]
A mudança começará pelos Estados Unidos a partir do fim de março e começo de abril A conta da Netflix que você usa é sua, de fato, ou você compartilha com algum outro familiar/amigo? Se a resposta é a segunda opção, saiba que os dias desse uso estão contados. A […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de interposição do recurso. O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal […]