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Magistrados teriam recebido vantagens indevidas para incluir empresas no Plano Especial de Execução da Justiça do Trabalho Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]
Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (7), uma nova fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo os envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro em Brasília A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (7), um coronel, um capitão, um tenente e […]
Leandro Mathias estava acompanhando a mãe em uma ressonância magnética quando a arma em sua cintura disparou O advogado Leandro Mathias, 40, morreu na tarde de segunda-feira (6) em São Paulo. A informação foi confirmada à CNN por Angelo Cavaleri, responsável por atualização sobre seu estado de saúde. Ele estava […]
Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados da morte da […]
Medicamento foi incluído nesta segunda-feira (6) no rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (6) a incorporação de quatro tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que deve ser seguido pelas operadoras de planos de saúde. Leia também: […]
Enquanto AGU e PGR opinam sobre a questão, o papel de Lula será responder como autor da medida questionada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestar informações sobre a medida provisória (MP) que restabeleceu […]
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. Leia também: Conselho Federal desagrava advogado Cristiano Zanin por ofensas O relator da matéria, conselheiro […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. Até o momento, sete ministros votaram pela manutenção das regras, em alinhamento ao voto do relator da ADI […]
A decisão também determinou o depósito em juízo das parcelas faltantes do contrato. O juiz de Direito Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 2ª vara de Pacatuba/CE, reconheceu, em caráter liminar, a abusividade de juros remuneratórios cobrados em contrato de financiamento e autorizou que veículo permaneça na posse da consumidora. Segundo o […]
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra “revisão da vida toda”. A nova regra foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2022 e determina que os segurados do Instituto […]