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Ferramenta permite que usuário se inscreva e receba mensagens diretas de criadores de conteúdos O Instagram, de propriedade da Meta Platforms, lançou nesta quinta-feira (16) um recurso de transmissão via chat chamado “Channels”, disse o chefe da empresa, Mark Zuckerberg. A ferramenta permite que o usuário se inscreva e receba […]
Julgamento foi retomado um mês após a depredação e invasão dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre competência da Justiça Militar para julgar integrantes das Forças Armadas durante operações de Garantia da Lei e da […]
Ele foi acusado pelo MP de apropriação de ICMS. A juíza de Direito Maria Umbelina Zorzetti, da 2ª vara Criminal de Goiânia/GO, anulou a denúncia e todos os atos de investigação criminal realizados pelo Ministério Público em ação penal contra um empresário por crime tributário. Ele foi acusado pelo MP […]
Contudo, enfatiza STJ, requer demonstração de controvérsia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir contas, mas o interesse processual, no caso, pressupõe a existência de controvérsia entre as partes. […]
O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de um recurso interposto depois do prazo original, levando em conta a indisponibilidade, por dois dias, do sistema de peticionamento do […]
BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada hoje (15) pelo BC. Leia também: Receita […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão se deu após relatório apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na tarde […]
Âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília; íntegra da entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou […]
Desembargador pede reexame das provas que levaram a sentença contra empresa na semana passada A Livraria Cultura conseguiu, nesta quinta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa. A falência da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª […]
O juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou dois empresários da cidade, em ação de danos morais e materiais, a indenizarem um motorista que deles recebeu um apelido jocoso após se envolver em acidente de trânsito em uma das ruas da cidade. Leia também: STF adia […]