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Ideia é exigir quórum qualificado do plenário do Supremo em alguns temas de grande impacto, como o que tratou da retomada da cobrança de tributos A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a cobrança de impostos de empresas que deixaram de pagar determinado tributo por decisão da Justiça […]
No caso analisado, houve acordo entre a autora da ação e a Caixa Econômica Federal. A Corte Especial do STJ julgou prejudicado caso que visava definir se prescrição é interrompida pela citação válida realizada nos autos de ação coletiva, em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com ação individual. […]
STF adia julgamento sobre quórum para modular decisões com repercussão geralDevido à complexidade da questão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/2) adiar o julgamento do quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral. Os ministros […]
Estratégia é vista como ofensiva ao Twitter Blue, serviço de assinatura criado pela gestão de Elon Musk O Twitter como conhecemos está mudando. Após o anúncio do serviço pago Twitter Blue que dá aos usuários o direito de tuítes ilimitados, menor ocorrência de anúncios e permite postagens com mais do […]
Empresa argumenta que está em dia com plano de recuperação judicial e que tenta acordo individual com o Banco do Brasil A Livraria Cultura protocolou um recurso, na noite desta quarta-feira (14), pedindo a suspensão da falência da empresa, que foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia […]
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega de trabalho do empregado, negou que havia relação de amizade entre eles. Leia também: Carnaval não é feriado e […]
Estamos há pouco dias da folia de momo, popularmente conhecida por Carnaval. Após dois anos pandêmicos, onde o impacto das festividades foi mínimo no mundo dos negócios, esse ano existe uma alta expectativa para os festejos carnavalescos. Na quarta-feira de cinzas, como de costume, o ano “oficialmente” se inicia. As […]
Polícia foi chamada, informou instituição O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaça de bomba no local. De acordo com a instituição, o lugar foi esvaziado e todas as atividades canceladas […]
A campanha publicitária comparava picapes de ambas as marcas. Nesta terça-feira, 14, a 4ª turma do STJ decidiu que a Nissan não deve pagar danos materiais à Toyota por campanha publicitária em que eram comparadas picapes de ambas as marcas. No comercial, a marca concorrente era associada a “agroboys” e […]
O valor foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Decisão é da 4ª turma do STJ ao acolher os embargos de declaração com […]