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Ministros seguiram o posicionamento da relatora do recurso e presidente da Corte, Rosa Weber Por 10 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso apresentado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que pedia a suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito que o levou para […]
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de maneira indevida em uma plataforma de e-commerce. A reparação por danos morais foi fixada em […]
O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou fogo no depósito de gás do salão paroquial da igreja matriz de uma cidade localizada no Vale do Itajaí. Seis dias depois, durante a celebração de uma missa, ela voltou […]
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a empresa para a qual ela prestou serviço ter confessado que noticiou, à suposta futura empregadora, o ajuizamento de ação trabalhista pela ex-funcionária. Prevaleceu o entendimento no sentido de que tal […]
Deputados apontam crime de responsabilidade de Lula em dispensa de licitação para compra de móveis sem destino especificado Os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP) protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares apontam crime de responsabilidade na dispensa de […]
O senador ainda pode apresentar recursos perante a Justiça paranaense ou recorrer ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça O jornalista Glenn Greenwald se saiu vitorioso de uma ação movida contra ele pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava Jato pleiteava que fossem excluídas do Twitter […]
Uma menina que já tem o registro de paternidade do padrasto vai poder incluir na certidão de nascimento também seu pai biológico, descoberto depois de uma investigação de paternidade post mortem. “Passará a constar em seu assento de nascimento o nome do genitor biológico, em coexistência com o nome do […]
Por entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento para bloquear a CNH e o passaporte de um devedor. Na ação, o credor demonstrou que a inexistência […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. O colegiado, apesar de não conhecer do Habeas Corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, concedeu a […]