Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O julgamento discutiu especificamente a manutenção de sentenças que livraram empresas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas […]
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de quadrilha de hackers que desviava dinheiro da conta bancária de terceiros. Com […]
A ministra Cármen Lúcia levou em consideração a perda do mandato de Bolsonaro e encaminhou os processos para a Justiça Federal A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por incitar atos […]
Aviso de dispensa chegou aos funcionários via email nesta sexta-feira (10) Funcionários brasileiros do Google anunciam em redes sociais que receberam o aviso de demissão da big tech nesta sexta-feira (10). O CEO da empresa, Sundar Pichai, havia informado um corte global de 12 mil trabalhadores no último dia 20. […]
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, confirmou o dever de uma empresa aérea indenizar um passageiro por danos morais e materiais, por fazê-lo perder um voo com destino a Belém do Pará, onde realizaria […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e […]
Beethoven, cãozinho Shih-tzu que tem apenas um olho, recebeu um “cargo” de confiança na Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG) Um cãozinho Shih-tzu, que tem apenas um olho, recebeu um “cargo” de confiança na Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG). É isso mesmo: Beethoven Fernandes Moreira, tutorado por […]
Ministro do STF disse que cabe à corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática “Cada um no seu quadrado”. Essa foi a frase do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ao comentar a independência dos três poderes. Durante palestra no Sindicato das […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos de impenhorabilidade (artigo 833, inciso VII, do Código de Processo Civil – CPC), de que sua propriedade rural, além de pequena, é trabalhada pela família para a própria subsistência. Com […]
Camelo, que assumirá chefia do Supremo Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças que cometeram crimes responderão na Justiça O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças Armadas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, […]