Walter Delgatti Neto afirma que cuida das redes sociais de Carla Zambelli; ele esteve envolvido no caso da “Vaza Jato” O hacker Walter Delgatti Neto disse que tentou clonar o telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o portal Brazilian Report. Delgatti foi quem hackeou […]
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista pessoal ilegal
Sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam. Com essa fundamentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu de ofício habeas corpus para trancar a ação penal contra um homem acusado de tráfico de drogas. Abordado por […]
Jornalista processa Globo por assédio moral e pressão por ‘barriguinha’
A jornalista Veruska Donato entrou na Justiça na última terça-feira (31) contra a TV Globo por supostas dívidas trabalhistas e supostos assédios morais, que incluiriam até cobranças ligadas a padrões estéticos. Essas exigências teriam feito a jornalista desenvolver um quadro de burnout, esgotamento físico e mental causado pelo trabalho. Segundo […]
Casos sobre honorários não vão mais para a Corte Especial do STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (7/2), desafetar dois recursos especiais que haviam sido enviados para a Corte Especial envolvendo discussão sobre a fixação de honorários de sucumbência pelo critério da equidade em causas cujo valor é muito alto. Leia também: STJ: Exclusão de litisconsorte […]
Assédio moral enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a despedida por justa causa em hipóteses do art. 482 da CLT). Isolar o funcionário, cercear seus direitos básicos, discriminá-lo e humilhá-lo perante seus colegas configura […]
TST reverte justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias
Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias” A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]
TSE mantém minuta de golpe em ação contra Bolsonaro na Corte
Em 19 de janeiro, em defesa apresentada ao TSE, a equipe de advogados do ex-presidente afirmou que a minuta é apócrifa e, por esse motivo, deveria ser desconsiderada O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou pedido de Jair Bolsonaro (PL) e manteve minuta de golpe encontrada na casa […]
Brasil fica em segundo em ranking de ameaça a juízes na América Latina
Metade dos magistrados brasileiros relata esse tipo de situação; país fica à frente apenas da Bolívia Pesquisa inédita mostra que o Brasil é o segundo país onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua integridade física na América Latina. Metade dos magistrados relatam esse tipo de situação. […]
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenado
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. O fato ocorreu […]
STJ: Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e […]