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Maria Tereza Capra perdeu o mandato em votação na Câmara de São Miguel do Oeste; foram 10 votos a favor da cassação Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. A […]
Montante é maior do que valem todas as empresas listadas na B3 somadas Um levantamento feito pela plataforma de investimentos TradeMap mostrou que, em 2023, as Big Techs cresceram o equivalente a 1,37 vez o valor de mercado de todas as empresas listadas na B3, a bolsa brasileira. O valor […]
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 mil pela clínica ortodôntica responsável pelo serviço. O valor, que ainda será atualizado com juros de mora e correção monetária, cobrirá danos morais sofridos pela paciente com a intervenção equivocada. […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça […]
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa telefônica Vivo pelos danos morais supostamente causados por informações falsas prestadas pela empresa em investigação criminal. O autor narrou que a empresa afirmou falsamente que haviam diversas linhas cadastradas no […]
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de uma moradora da Grande Florianópolis em sua plataforma. Ela, que é transexual e fez a alteração de prenome e gênero em seu registro de nascimento, […]
Episódio ocorreu na véspera do segundo turno da eleição de 2022 em um cruzamento da capital paulista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abriu inquérito nesta sexta-feira (3) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo uso de arma de fogo para perseguir uma pessoa, um dia […]
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local O município de Passa Quatro, localizado no Sul de Minas, foi condenado a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil um árbitro de futebol que foi agredido enquanto apitava um jogo realizado no estádio da cidade. […]
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus, concedeu salvo-conduto ao impetrante para que possa cultivar, pelo período de um ano, até 40 plantas Cannabis Sativa em sua residência, para uso medicinal. Desta […]
O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 […]