Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Lira está em seu quarto mandato Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato […]
Ex-governador segue impedido de sair de casa em razão de outra decisão do TRF-2 O TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região revogou nesta quarta-feira (1º) um dos dois mandados de prisão domiciliar contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele segue impedido de sair de casa em razão de outra decisão […]
Entidade solicitou abertura de processo disciplinar por atleta violar código de conduta desportiva A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao COB (Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil) e à CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) a instauração de processo disciplinar contra Wallace de Souza e o banimento do atleta […]
STF e ministros divulgam campanha nas redes em resposta a atos golpistas de 8 de janeiro Em resposta os atos do dia 8 de janeiro que depredaram o prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), o tribunal celebrou a abertura do ano Judiciário com uma campanha de comunicação pró-democracia. A hashtag […]
Senador do PSD-MG venceu disputa contra Rogério Marinho (PL-RN) e comandará a Casa pelos próximos dois anos O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º). Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu […]
Esta foi a quarta vez seguida que Comitê de Política Monetária decide pela manutenção nesse patamar, o mais alto desde 2016 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por manter a taxa básica de juros – a Selic – em 13,75% ao ano. Foi a quarta […]
Colegiado ressaltou que “o simples uso do fármaco, nas condições e tempo descritos pelos médicos assistentes, não permite aferir de antemão ser a mulher portadora das condições incapacitantes descritas edital”. A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar a um motorista o valor subtraído em assalto e reservado por ele para ser utilizado em troco. O motorista, que trabalhou para a empresa de maio de 2016 a dezembro […]
Magistrada, porém, decretou sigilo sobre material colhido em computadores da companhia A Justiça de São Paulo negou recurso da Americanas em ação movida pelo Bradesco e indicou a Kroll para vistoriar computadores da varejista em busca de provas de fraude no escândalo contábil que levou a empresa à recuperação judicial. […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura falou na abertura do ano judiciário no STJ Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os atores da democracia brasileira um senso […]