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Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher que conheceu no Tinder, um aplicativo de relacionamentos, […]
Confederação diz que camisa deve ser usada para unir os brasileiros A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou hoje (9) nota em suas redes sociais, em que repudia o uso da camisa da seleção por manifestantes, que ontem (8) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal […]
Documento é assinado pelo presidente Lula, além de Arthur Lira, Rosa Weber e Veneziano Vital do Rêgo Os presidentes dos Três Poderes divulgaram nota conjunta na manhã desta segunda-feira (9) repudiando os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no dia anterior. Leia também: Ministros do STF classificam de “terroristas” […]
A decisão foi unânime quanto ao item e confirmou a sentença da juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da […]
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de […]
Orientação do órgão de controle é que processos administrativos sejam instaurados A CGU (Controladoria Geral da União) orientou todos os órgãos públicos a instaurar processos administrativos para apurar a participação de servidores públicos nos atos desse domingo (8), em Brasília. Leia também: Bolsonaro critica ataque aos Três Poderes e diz […]
Eles divulgaram nota conjunta de repúdio às invasões em Brasília Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília. Leia também: Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões Os desembargadores afirmam estar […]
De acordo com a decisão, liberação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e […]
Garantia é dada em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de […]
CNC diz que confia na apuração e punição dos responsáveis Entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas em que repudiam as invasões às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ontem (8), em Brasília, por manifestantes. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]