Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela na cidade de Limeira, confirmando decisão proferida em 1º grau pelo juiz Ricardo Truite Alves, da […]
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva
Incidente fez usuário perder prêmio A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, que condenou site de apostas esportivas ao pagamento de prêmio no montante […]
Rosa Weber convoca sessão virtual permanente do STF até o fim do recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso da Corte, das 18 horas desta segunda-feira (9/1) até 23h59 de 31 de janeiro. A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante […]
Em novo corte, Elon Musk demite mais uma parte do escritório do Twitter no Brasil
Desta vez, os afetados foram os times responsáveis pela moderação de conteúdo da rede social no país Sob o comando de Elon Musk, a operação do Twitter (TWTR34) caminha cada vez mais para times enxutos. Segundo o jornal americano Washington Post, no domingo 8, o bilionário Elon Musk demitiu os […]
MPF abre inquérito contra Jovem Pan por incitar atos manifestantes
Ministério Público Federal também irá apurar se o grupo de comunicação divulgou fake news relacionadas aos ataques contra os Três Poderes O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil que tem como objetivo apurar a atuação da rede Jovem Pan durante os ataques aos Três Poderes, que ocorreram no […]
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou hoje (9) que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, afaste o secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira, e todo o comando da Polícia Militar do […]
Decisão de Bretas abre brecha para anular condenação de Nuzman
Juiz declarou ser incompetente em caso ligado à Operação Unfair Play, que prendeu o ex-presidente do COB Uma decisão do juiz Marcelo Bretas no fim do ano passado abriu brecha para que seja anulada a condenação do ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil) Carlos Arthur Nuzman no caso do […]
Após afastamento, Ibaneis diz respeitar decisão de Moraes e confiar na Justiça
Celina Leão (PP) assume o cargo de governadora do Distrito Federal pelos próximos 90 dias Após ser afastado do cargo de governador do Distrito Federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou nesta segunda-feira (9) que “vai aguardar com serenidade a decisão sobre […]
No Brasil, risco de crime na internet é tão alto quanto na rua
O “Índice de Defesa Cibernética 2022/23” divulgado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos EUA, aponta o Brasil como o terceiro pior ambiente digital entre os países do G20. De acordo com os pesquisadores do maior centro de estudo em tecnologia do mundo, nosso país apresenta “carência de investimentos […]
Instagram e Facebook vão bloquear conteúdo apoiando invasão em Brasília
A Meta anunciou uma ação para bloquear e remover conteúdo que defenda ou relativize as invasões aos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp disse à rede CNN dos Estados Unidos que adotará a exclusão imediata das postagens incentivando levantes armados […]