Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, foi detido A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de prisão contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira (10). A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Também é realizada […]
Ministra Ana Moser declara que “eSports não é considerado esporte”
A Ministra do esporte afirmou que o governo não irá investir em esportes eletrônicos e comparou o treino da modalidade com shows da Ivete A ministra do esporte Ana Moser, ex-jogadora de vôlei, considera que os esportes eletrônicos são entretenimento e não esporte, não tendo investimento do Governo Federal. A […]
RJ empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro. É a primeira mulher à frente da instituição desde a sua fundação, há 68 anos. Ela foi eleita pelos colegas em novembro do ano passado, […]
Produtor Rural pessoa física sem inscrição no CNPJ é dispensado de recolher salário-educação
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que obrigou um produtor rural, Pessoa Física, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a recolher a contribuição do salário-educação. O entendimento do Colegiado foi no sentido de conceder a segurança solicitada pelo autor […]
Suspeito de aplicar golpe de R$ 2 milhões ao vender e não entregar seguirá preso
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em decisão prolatada em plantão neste ano, manteve a prisão preventiva de um homem suspeito de aplicar golpes em pelo menos 15 consumidores e levantar quase R$ 2 milhões ao anunciar, vender e não entregar veículos em diversos municípios do oeste do Estado. O […]
Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF
Coronel Fabio Augusto estava no comando da corporação no dia dos ataques golpistas a prédios da Praça dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira. Leia também: Banco Central anuncia criação […]
MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres
Pedido foi assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis […]
TJ nega habeas a suspeito de planejar explodir delegacia com 100 kg de dinamite
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos crimes, entre eles guardar em residência 124 bananas de dinamite – cerca de 100 quilos de explosivo – que seriam utilizadas para explodir a parede de uma delegacia na serra […]
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que […]
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos […]