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Justiça entende que apresentadora copiou personagens de publicitário mineiro Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões a um publicitário que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, […]
Com a desafetação não está mais suspensa, em todo o território nacional, a tramitação dos processos que discutem a mesma questão jurídica. Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Como […]
A Polícia Federal concluiu que as acusações do ex-presidente da Transpetro Ségio Machado contra o senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Jader Barbalho não foram comprovadas. O relatório do inquérito, documento de 175 páginas, afirma que não foram encontradas provas do suposto pagamento de propina aos parlamentares e que […]
Não há informações sobre o local onde o coronel ficará custodiado O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso hoje (10) em Brasília. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há informações sobre o local onde o coronel […]
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa de autopeças que teve o débito de R$ 12,6 mil inscrito indevidamente no […]
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação […]
Ministro visitou a Corte nesta terça-feira (10) para verificar os estragos feitos por radicais bolsonaristas no domingo (8) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, visitou a Corte nesta terça-feira (10) para verificar os estragos feitos por radicais no domingo (8). O ministro se emocionou ao presenciar a […]
Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros […]
O homem havia sido denunciado pelo MP no ano de 2006. O juiz de Direito Thiago Meirelles, da vara única de Toritama/PE reconheceu a prescrição virtual de um crime de homicídio simples. O magistrado considerou que apesar da súmula 438 do STJ inadmitir o reconhecimento de prescrição com fundamento na […]