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OAB/RS, OAB/SP e OAB/MG diminuíram as anuidades. A OAB/TO ostenta o menor valor do país. É bem verdade que janeiro é conhecido como o mês das férias. No entanto, é também conhecido como o mês das contas. O mês é recheado de boletos. IPVA, IPTU, seguros, matriculas escolares e… anuidade […]
Caso não se enquadrava nas previsões do CPC. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado, que, ao interpor recurso, não tinha procuração. Segundo o colegiado, não […]
Os brasileiros gastaram a bagatela de US$ 640 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões na cotação atual) com jogos mobile em 2022. O mercado local cresceu US$ 70 milhões (R$ 360 milhões) na comparação com o ano anterior, deixando o país na contramão do mundo. No cenário global, foi gasta uma […]
Luiz O, como era carinhosamente chamado pelos colegas de trabalho, tinha 84 anos e dedicou 30 deles à cobertura jornalística da Suprema Corte. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar, na manhã desta quinta-feira (12), pelo falecimento do jornalista Luiz Orlando Carneiro, que cobriu o STF por mais de […]
O juízo de plantão da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, decretou a prisão preventiva da mulher suspeita de matar a avó entre os dias 31 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro deste ano. O corpo da idosa foi encontrado por vizinhos dentro de uma mala, sobre a […]
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de […]
Luiz Orlando Carneiro faleceu nesta quinta-feira (12/1), em Brasília. Ele foi um dos maiores jornalista de Judiciário do país Jornalismo, direito e jazz. Essas três palavras fizeram parte da rotina de Luiz Orlando Carneiro por, pelo menos, 60 anos. O veterano da cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF), carinhosamente apelidado […]
Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos […]
Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e de seguro que não teriam sido contratados pela cliente. A decisão é […]
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. O preso – que seria […]