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Procuradoria afirma que grupo incitou as Forças Armadas contra os Poderes A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais 150 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. O número de acusados chega a 254. O grupo alvo […]
Profissionais dizem que, em unidades sem scanner, estaria sendo exigido que elas tirassem a peça de roupa para entrar Um grupo de advogadas queimou sutiãs no portão de entrada da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), na zona norte de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (27). O ato ocorreu em […]
CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro. […]
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma empregada da SEVIBA- Segurança e Vigilância da Bahia Ltda., para afastar a prescrição intercorrente declarada pelas instâncias […]
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário. A decisão foi tomada […]
A iniciativa foi a homenageada da Categoria Juiz do 19.º Prêmio Innovare, em 2022 Ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial (IA) estão sendo usadas para traduzir as sentenças judiciais com resumos ilustrados e linguagem simples. O Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial ampliando o acessos à justiça, […]
A decisão atende a recurso interposto pelo universitário contra decisão em primeiro grau que indeferiu a pretensão de urgência pleiteada pelo aluno A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícula de um estudante para o Curso de Medicina, no período letivo […]
A reclamante ingressou com o pedido de indenização por danos morais e materiais, sob a alegação de que sua condição física limitante foi agravada em razão das atividades desempenhadas no trabalho. Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º […]
Caso é o mais longo de exploração registrado no Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, o pagamento de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.302) para a idosa que passou 72 anos em situação análoga à escravidão […]
A decisão foi em mandado de segurança impetrado pelo titular da previdência contra o bloqueio determinado pela 9ª Vara do Trabalho de Natal O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retirou o bloqueio de valores de plano de previdência privada para pagamento de débitos trabalhistas. Leia também: Supremo […]