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Advogado foi atingido por disparo acidental da própria arma ao entrar em exame da mãe. A arma foi puxada pelo magnetismo da ressonância O advogado Leandro Mathias Novaes, de 40 anos, foi baleado pela própria arma ao entrar em uma sala de ressonância magnética onde sua mãe passava por um […]
O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mantendo […]
Magistrado constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a verdade quanto à afirmação de que prestou serviços para a empresa O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de […]
Decisão do desembargador argumenta que é preciso ter “diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores” O BTG Pactual conseguiu uma vitória na batalha jurídica com a Americanas. Um mandado de segurança reverte decisão anterior que trata da disputa de R$ […]
Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre material bélico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma do Paraná que concede porte de arma de fogo a policiais civis aposentados com prazo de validade inferior ao previsto na legislação federal. […]
Devido ao risco de prescrição de alguns crimes, a ministra Rosa Weber ordenou que a decisão do STF sobre a competência para julgar o caso seja cumprida imediatamente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento […]
Ex-governador do Rio permanece, porém, em prisão domiciliar Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa entre as […]
Na última sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o STF incluísse o ex-presidente nas investigações sobre atos que levaram aos ataques nos Três Poderes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair […]
Com esse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis negou o pleito de danos morais formulado por um morador de Florianópolis em processo contra a ex-companheira. Sem caracterizar humilhação de maneira vexatória e pública, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não […]
Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo […]