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Total corresponde a termos assinados entre empresas e Banco Central em 2022; casos vão de cobranças indevidas de juros a falhas no combate à lavagem Instituições financeiras autuadas pelo Banco Central em 2022 devido a diferentes irregularidades terão que pagar um total de R$ 135 milhões aos cofres públicos e […]
Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza Samúdio A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A […]
Ex-funcionários do Twitter só poderão reivindicar seus direitos, como indenizações, por meio de representações individuais O Twitter obteve, na Justiça dos Estados Unidos, uma decisão favorável em um processo que envolvia funcionários demitidos pela companhia. Os trabalhadores só poderão reivindicar seus direitos, como indenizações, por meio de representações individuais e […]
Decisão é independentemente de comprovação de dependência econômica A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior […]
Companhia adotará o mesmo sistema de férias utilizado pelo LinkedIn A Microsoft adotou um novo sistema de férias que dará folga ilimitada aos funcionários americanos da empresa. A folga ilimitada é chamada pela empresa de “folga discricionária”. Esse mesmo sistema já é utilizado pelo LinkedIn – que pertence à Microsoft. […]
Réus sentenciados a mais de 23 anos de prisão. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal da Capital, que condenou dois réus pelo crime de latrocínio contra vítima atraída por anúncio falso da venda […]
Sítios na internet cobravam indevidamente taxa por cadastro de fornecedores A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um homem a quatro anos de reclusão por uso de símbolo público em sítios privados na internet, simulando o sistema de compras governamentais para cobrar indevidamente taxa por cadastro de fornecedor. […]
“Eu preciso proteger a ordem de preferência porque em caso de insolvência ou recuperação judicial já há uma previsão legislativa com relação aos credores que devem receber em primeiro lugar”, disse juiz Paulo Assed A Americanas pediu e conseguiu na Justiça proteção contra credores que queiram antecipar o pagamento de […]
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a condenação de vendedora de produtos que utilizavam indevidamente as imagens de personagens infantis de propriedade da empresa autora da ação. A condenação foi majorada para R$ 10 mil por danos […]
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo […]