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Cristiano Zanin lamentou o ocorrido e disse esperar que os responsáveis pelos ataques sejam punidos O advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin foi alvo de agressões e ameaças na manhã desta quarta-feira (11) no Aeroporto Internacional de Brasília. A agressão verbal ocorreu por volta das […]
Ela foi condenada pela morte dos pais dela em 2002; crime ocorreu na zona sul de São Paulo Condenada por matar os pais em 2002, Suzane Von Richthofen deixou a penitenciária de Tremembé nesta quarta-feira (11) para cumprir pena em regime aberto. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração […]
Vídeo informa que o homem teria sido baleado durante os atos de vandalismo ocorridos no último domingo (8) Um homem morador de Araraquara (SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as redes sociais por publicações que o associam como um dos responsáveis pelos atos criminosos realizados em Brasília no […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido […]
A decisão é da 5ª Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado aplicou ao […]
Decisão foi publicada no dia 30 de dezembro A OAB da Bahia, por meio da sua procuradoria e a partir de um pedido da subseção de Teixeira de Freitas, conseguiu uma liminar contra a atuação de uma sociedade de advogados no município de Caravelas que se revelou em desconformidade com […]
Nos documentos enviados à Corte, a AGU disse que o gabinete do advogado-geral da União foi informado que o ex-presidente constituiu advogado particular para a sua defesa A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) que vai deixar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Órgão previdenciário irá cruzar dados para comprovar que o segurado está vivo O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta quarta (11), que estuda os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer, a partir deste mês, a prova de vida automática, por meio de […]
Entre outras normas, o regimento interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do idoso e da pessoa com deficiência. Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência, mediante comprovação de […]
O grupo será composto por representantes do Tribunal, de órgãos públicos e de instituições civis com expertise na área. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023. Leia também: […]