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Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa de autopeças que teve o débito de R$ 12,6 mil inscrito indevidamente no […]
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação […]
Ministro visitou a Corte nesta terça-feira (10) para verificar os estragos feitos por radicais bolsonaristas no domingo (8) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, visitou a Corte nesta terça-feira (10) para verificar os estragos feitos por radicais no domingo (8). O ministro se emocionou ao presenciar a […]
Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros […]
O homem havia sido denunciado pelo MP no ano de 2006. O juiz de Direito Thiago Meirelles, da vara única de Toritama/PE reconheceu a prescrição virtual de um crime de homicídio simples. O magistrado considerou que apesar da súmula 438 do STJ inadmitir o reconhecimento de prescrição com fundamento na […]
Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, foi detido A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de prisão contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira (10). A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Também é realizada […]
A Ministra do esporte afirmou que o governo não irá investir em esportes eletrônicos e comparou o treino da modalidade com shows da Ivete A ministra do esporte Ana Moser, ex-jogadora de vôlei, considera que os esportes eletrônicos são entretenimento e não esporte, não tendo investimento do Governo Federal. A […]
Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro. É a primeira mulher à frente da instituição desde a sua fundação, há 68 anos. Ela foi eleita pelos colegas em novembro do ano passado, […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que obrigou um produtor rural, Pessoa Física, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a recolher a contribuição do salário-educação. O entendimento do Colegiado foi no sentido de conceder a segurança solicitada pelo autor […]
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em decisão prolatada em plantão neste ano, manteve a prisão preventiva de um homem suspeito de aplicar golpes em pelo menos 15 consumidores e levantar quase R$ 2 milhões ao anunciar, vender e não entregar veículos em diversos municípios do oeste do Estado. O […]