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Decisão considerou que o magistrado tem descumprimento reiterado das decisões emanadas pelo STF e tem atuado politicamente. O corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar e suspendeu o juiz Wauner Batista Ferreira Machado. Ele autorizou que um manifestante voltasse a acampar em frente […]
Ele também afirmou que “está bem” e que deve ter alta nos próximos dias O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à CNN Brasil nesta segunda-feira (9) que está internado em um hospital em Orlando, nos Estados Unidos. Ele também afirmou que “está bem” e que deve ter alta nos próximos […]
O entendimento foi reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e não em linha reta. O entendimento foi reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no […]
Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por quatro meses Uma paciente recebeu indenização de R$ 15 mil por danos morais e o direito a realização de cirurgias reparatórias de dermolipectomia, abdominoplastia (voltadas à remoção de excesso de pele e gordura abdominal) e mamoplastia (mamas) pagas pelo hospital e operadora […]
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela na cidade de Limeira, confirmando decisão proferida em 1º grau pelo juiz Ricardo Truite Alves, da […]
Incidente fez usuário perder prêmio A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, que condenou site de apostas esportivas ao pagamento de prêmio no montante […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso da Corte, das 18 horas desta segunda-feira (9/1) até 23h59 de 31 de janeiro. A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante […]
Desta vez, os afetados foram os times responsáveis pela moderação de conteúdo da rede social no país Sob o comando de Elon Musk, a operação do Twitter (TWTR34) caminha cada vez mais para times enxutos. Segundo o jornal americano Washington Post, no domingo 8, o bilionário Elon Musk demitiu os […]
Ministério Público Federal também irá apurar se o grupo de comunicação divulgou fake news relacionadas aos ataques contra os Três Poderes O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil que tem como objetivo apurar a atuação da rede Jovem Pan durante os ataques aos Três Poderes, que ocorreram no […]
Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou hoje (9) que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, afaste o secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira, e todo o comando da Polícia Militar do […]