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A Justiça do Ceará condenou um homem a pagar R$ 8 mil à ex-mulher por levar amante nos mesmos lugares que ela Um caso curioso envolvendo traição e grupo de oração foi parar na justiça no final de 2022. A Justiça do Ceará condenou um homem a indenizar a ex-esposa […]
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência […]
A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro. Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A decisão do juiz federal Christiaan Alessandro Kroll, proferida durante o plantão judiciário, determinou que o […]
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas não teve as obrigações contratuais cumpridas. A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de […]
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 […]