O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, classificou as manifestações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso como “inaceitáveis”. O ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes no aeroporto de Miami na noite da última segunda-feira (02).
Vídeos que circulam na Internet gravados por pessoas que estavam no aeroporto mostram Barroso no salão de embarque do aeroporto, passando pelo guichê, enquanto manifestantes batem palmas e gritam “sai do vôo”, “pede para sair”. O ministro é ainda vaiado e xingado de “ladrão” e “lixo”. Barroso, como mostram as imagens, não reage.
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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1). Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras atingem todo o sistema de Justiça e são inaceitáveis. Maior entidade civil do país, a OAB é incumbida pela Constituição de atuar em prol da advocacia e do Estado Democrático de Direito, o que inclui a defesa das instituições republicanas, como é o STF”, disse Simonetti em nota.
“A OAB manterá sua atuação histórica em favor da promoção do debate respeitoso, nos foros adequados, e por um pacto nacional pelo fortalecimento da democracia e das instituições brasileiras. Para isso, são fundamentais a harmonia e a convivência pacífica entre os diferentes setores da sociedade”, completou em seguida.
Diante do ocorrido, o ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nesta terça-feira que a Polícia Federal está à disposição para investigar episódios de ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Dino chamou os manifestantes de “extremistas”.
Confira íntegra da nota da OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1).
Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras atingem todo o sistema de Justiça e são inaceitáveis. Maior entidade civil do país, a OAB é incumbida pela Constituição de atuar em prol da advocacia e do Estado Democrático de Direito, o que inclui a defesa das instituições republicanas, como é o STF.
A convivência pacífica, mesmo diante da divergência de ideias, é um pressuposto da civilidade e do regime democrático. A liberdade de expressão, tal qual assegurada pela Constituição, não protege o discurso de ódio ou a incitação à violência.
A OAB manterá sua atuação histórica em favor da promoção do debate respeitoso, nos foros adequados, e por um pacto nacional pelo fortalecimento da democracia e das instituições brasileiras. Para isso, são fundamentais a harmonia e a convivência pacífica entre os diferentes setores da sociedade.”
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
FOTO: OAB divulgação