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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta 2ª feira (2.jan.2023). A cerimônia foi na sede do ministério, em Brasília. Em seu discurso de 22 minutos e 41 segundos, Dino disse que o seu ministério será de pacificação nacional, “da busca da […]
Magistrado discursou durante a cerimônia do novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro Durante a cerimônia de posse do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou, nesta segunda-feira (2), recados claros ao dizer que a disputa eleitoral foi encerrada e, a quem perdeu, […]
“Às vezes as coisas não saem do jeito que você planejou”, lamentou o roteirista Baran Bo Odar nas redes sociais Acusada de plágio por uma cartunista brasileira, a série 1899, da Netflix, não será renovada para uma segunda temporada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/1) pelo criador da produção, […]
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de RS 50 mil a uma paciente que recebeu um medicamento em quantidade superior à prescrita, ocasionando intoxicação e internação em Centro de Tratamento Intensivo […]
Para a maioria do Plenário, os estados devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas a deputados e senadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores também são aplicáveis aos deputados estaduais. A decisão foi […]
Valorização das commodities contribui para resultado positivo A valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) ocorrida no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Em 2022, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, o maior […]
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe a fabricação e a comercialização de armas de fogo de brinquedo no estado. […]
Na ação, Bolsonaro afirmou serem claras as ofensas dirigidas contra ele e sua família, se tratando de crime contra a honra A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que seja aberta uma […]
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada a […]
Presidente recém-empossado orientou ministros a tomarem providências para interromper medidas que dão seguimento à privatização das estatais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou aos novos ministros que sejam tomadas providências para revogar os atos que dão seguimento às privatizações de estatais. Leia também: Lula nomeia novos chefes […]