São Paulo vai fornecer cannabis medicinal no SUS

Projeto de lei foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo; ‘Grande vitória’, disse o governador O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça (31) a lei que prevê a distribuição de produtos à base de canabidiol (CBD), substância derivada da Cannabis, no SUS (Sistema […]

OAB vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF

CFOAB pleiteia pelo fim do voto de qualidade A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente […]