Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto […]
A viúva de um médico, que ocupou dois cargos, recebia duas pensões O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil. O caso foi julgado em sessão virtual encerrada […]
Daniel Silveira agora tem R$ 4,3 milhões em multas por desrespeitar decisões do STF. O deputado teve anistia de Bolsonaro para evitar prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) devido ao descumprimento de medidas cautelares. […]
Caso se refere ao episódio no qual Bolsonaro, durante a campanha eleitoral para presidente da República, em 2018, no Acre, teria dito: “vamos fuzilar a ‘petralhada’ aqui do Acre” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra o […]
Decisão é resposta ao pedido do MPDFT para que o caso fosse julgado pela Justiça comum O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e manteve o julgamento do processo por corrupção do ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli (MDB) e […]
A estimativa é que a proposta tenha impacto fiscal de R$ 1 bilhão nos próximos três anos O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que reajusta em 19,25% os salários dos servidores do Senado Federal. A estimativa é que a proposta tenha impacto fiscal de R$ 1 bilhão nos […]
Commodities continuam como carro-chefe das exportações A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou, nesta terça-feira (20), sua previsão para a balança comercial de 2023. Segundo a AEB, as exportações devem atingir US$ 325,162 bilhões, queda de 2,3% em relação aos US$ 332,825 bilhões estimados para este ano. Já […]
O CNJ atingiu o percentual de 87% processos julgados em relação ao número de processos distribuídos. Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do CNJ, aprovado na 117ª […]
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial de trabalho. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de […]
Conteúdo poderá ser recuperado até 5 segundos depois do comando “apagar para mim” O WhatsApp passou a oferecer aos usuários a possibilidade de desfazer o comando de “Apagar mensagem para mim”, até cinco segundos após o conteúdo ter sido eliminado. Leia também: Cálculo de gratificação a partir do vencimento básico […]