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Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria STJ/GP 584/2022, cabendo à […]
Mariana Milena realizou a descoberta apenas com um computador e dentro de sua casa Mariana Milena Prado de Sá, 19 anos, sempre foi apaixonada por ciência. Inspirada por sua mãe, Walkíria Prado, professora de ciências e formada em biologia, sempre amou a área. Mariana conta que ciência sempre foi algo […]
O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da […]
Pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal a prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Alvo de investigação por atos antidemocráticos, Eustáquio vinha fazendo ataques ao processo eleitoral e apoiando manifestações no quartel-general […]
A matéria foi aprovada pelo plenário do Senado e caso seja sancionada, definirá que advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso. O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto […]
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais. As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico para georreferenciamento de imóveis rurais, publicado no dia 23 de dezembro deste ano. […]
A mulher é cirurgiã-dentista do município de Mauá, que decretou que todos os servidores públicos devem se vacinar, sendo a recusa sem justa causa considerada falta disciplinar. A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, determinou que uma servidora pública municipal não tem […]
Para entrar na edição de 2023 do Guinness Book (o livro dos recordes), ele mostrou a capacidade de projetar os olhos para fora das órbitas em 18,22 mm O recorde de olhos mais esbugalhados do mundo agora pertence a um brasileiro — mais precisamente Sidney Carvalho Mesquita, conhecido como Tio […]
Caso aconteceu no município de Umbaúba, no Sergipe, em maio deste ano Um dos policiais rodoviários acusado de participar da morte de Genivaldo de Jesus Santos, no Sergipe, teve a prisão preventiva mantida nesta segunda-feira (26) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia também: Engenheiro de software deve receber adicional […]
Ficou em 5,23% contra 5,17% na semana passada, segundo o BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,76% para 5,64% para este ano. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,23% contra […]