Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Danilo Gentili disse que o Padre Júlio Lancellotti “gosta de linguiça” após o sacerdote criticar jogadores que comeram carne com ouro O Padre Júlio Lancellotti entrou com uma ação na Justiça contra Danilo Gentili. De acordo com o Em Off, o sacerdote acusa o humorista de homofobia e pede indenização […]
Gastos mínimos constitucionais em saúde e educação deverão ser mantidos O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz a promulgação de medidas que compensam estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal a investidura do […]
Segundo Receita, medida aumenta competitividade das multinacionais Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no […]
O grupo terá prazo de 30 dias corridos, a contar de sua instalação, para fazer uma avaliação detalhada sobre o Plano de Redução de Letalidade Policial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas […]
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) estende a eles o que já é garantido a servidores federais. […]
Em nota, o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual lamentou a morte de Newton Silveira e disse que ele “dedicou sua vida à evolução do Direito no Brasil” e também “atuou como grande articulador” da área de Propriedade Intelectual. Morreu nesta quinta-feira (22/12), aos 83 anos, em São Paulo, o advogado […]
Os dados da OLX contam dos meses de janeiro a outubro O celular usado mais procurado na OLX em 2022 foi o iPhone 11. O aparelho lançado pela Apple em 2019 ocupou a primeira colocação no ranking de 10 celulares mais vendidos pela plataforma durante o ano. Além dele, outros […]
No processo, o sindicato pede o cumprimento da cláusula 24ª da CCT de 2022/2024, a qual prevê vantagens do “plano bronze”, como auxílio-funeral, complemento de remuneração decorrente de afastamento por doença, clube de descontos em empresas parceiras, entre outras. Ainda, pleiteia multa em razão do descumprimento da tal norma. A […]
As contas, agora, precisam ser avalizadas pelo plenário do Congresso Nacional; votação só deve ocorrer no próximo ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (22/12), com ressalvas, as contas presidenciais dos ex-presidentes Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB), e do presidente Jair Bolsonaro (PL). O período […]